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Serviço dotmoovs
‍Concordamos em fornecer-lhe o Serviço dotmoovs. O Serviço inclui todos os produtos, funcionalidades, aplicações, serviços, tecnologias e software que disponibilizamos. O Serviço é composto pelos seguintes aspetos:
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- Um algoritmo de avaliação de desempenho desportivo com base em vídeo, conduzido por IA e automatizado. Usamos tecnologia proprietária que permite aos nossos utilizadores gravar um vídeo de si mesmos a praticar ou competir em diferentes desportos, e analisá-lo na nuvem ou no dispositivo para fornecer uma pontuação automatizada.
- Oportunidades de conexão com outros utilizadores, comunicação e partilha de conteúdo num ambiente seguro e positivo. Proporcionamos à nossa comunidade a possibilidade de ver uns aos outros a atuar em desportos e a conectar-se, conversar e fornecer feedback a outros utilizadores. Temos ferramentas de relatórios e algoritmos automatizados para avaliar o comportamento na nossa plataforma e trabalhamos arduamente para combater as violações dos nossos Termos e Condições.
- Competições, torneios e prémios. Criamos e promovemos competições desportivas para ajudar os utilizadores a melhorar o seu desempenho e a testar as suas habilidades. Isto inclui torneios online e prémios em bens, criptomoedas ou NFTs.
- Criação de conexões significativas com marcas e organizações de que os nossos utilizadores se importam. Fazemos parcerias com marcas e organizações como clubes desportivos e ONGs para criar conteúdo, torneios e prémios que os nossos utilizadores valorizam, num conjunto de experiências inclusivas, positivas e imersivas.
- Investigação e Inovação. Usamos os dados e informações que possuímos para desenvolver tecnologia inovadora, melhorar os nossos sistemas e proporcionar uma experiência geral melhor nas nossas plataformas. Fazemos parceria com instituições académicas para melhorar estas experiências e para fornecer ferramentas melhores para o bem-estar dos nossos utilizadores.

Nossa Política de Privacidade
Fornecer os nossos Serviços requer a recolha e utilização das suas informações. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e partilhamos informações nas nossas plataformas. Também delimita os seus direitos e como pode entrar em contacto connosco se tiver alguma preocupação ou para exercer o seu direito de acesso ou eliminação de dados.

Seus compromissos
Quem pode usar o dotmoovs
Embora queiramos fornecer os nossos serviços ao conjunto mais diversificado de utilizadores, mantê-lo aberto e inclusivo significa que precisamos que seja seguro, protegido e legal. Assim, impomos as seguintes restrições nas nossas plataformas:

- Deve ter pelo menos 13 anos de idade.
- Não pode ser proibido de receber qualquer aspecto dos nossos Serviços segundo as leis aplicáveis.
- Não podemos ter anteriormente desativado a sua conta por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.
- Não pode ser um infrator sexual condenado.
- Para usar os nossos serviços de pagamento, deve realizar uma rotina "Conhecer o seu Cliente" (KYC) e ter pelo menos 18 anos de idade para passar nela.

Como não pode utilizar dotmoovs.
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- Não pode fornecer-nos informações imprecisas - embora não seja obrigado a divulgar mais do que as informações obrigatórias de registo, todas as informações que nos fornecer devem ser precisas e atualizadas. Além disso, não pode fazer-se passar por outra pessoa ou fingir ser alguém que não é.
- Não pode usar a nossa plataforma para fazer algo ilegal, fraudulento ou para fins ilegais ou não autorizados.
- Não pode violar ou encorajar alguém a violar os nossos Termos e políticas.
- Não pode tomar qualquer ação que interfira ou prejudique as operações pretendidas da dotmoovs.
- Não pode vender, modificar, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer informação ou dado nas nossas plataformas.
- Não pode fazer engenharia inversa aos nossos produtos ou tentar entrar nos nossos sistemas sem permissão.
- Não pode publicar ou usar as informações ou dados de outra pessoa, ou fazer qualquer coisa que viole os direitos de PI, incluindo, mas não limitado a, violação de direitos autorais e marcas comerciais.
- Não pode usar a marca dotmoovs, logos ou qualquer conteúdo de nossa propriedade sem a nossa permissão escrita

Permissões que nos concede

- Uma licença para usar o seu conteúdo. Embora não reivindiquemos nenhuma propriedade sobre o seu conteúdo, precisamos de uma licença sua para executar os nossos serviços. Quando compartilha e faz upload de conteúdo que está protegido por direitos de propriedade intelectual, concede-nos uma licença não exclusiva, livre de royalties, transferível, sublicenciável, mundial para hospedar, distribuir, modificar, copiar, usar, executar e exibir publicamente e criar trabalhos derivados do seu conteúdo (conforme as suas configurações de privacidade). A licença é válida até que o seu conteúdo seja removido dos sistemas dotmoovs (por exemplo, ao remover a sua conta). Para saber mais sobre a sua Privacidade e como lidamos com os seus dados, dirija-se à nossa Política de Privacidade.
- Permissão para usar os seus dados e mostrá-los a parceiros e clientes. Para executar o nosso serviço, recolhemos dados como o seu nome de utilizador, foto de perfil, relação com outros utilizadores e contas, anúncios e conteúdo patrocinado, bem como informações de uso da aplicação. Dá-nos permissão para lhe mostrar anúncios que pensamos que podem ser relevantes para si e para usar os seus dados para informar que anúncios lhe mostrar. Podemos, por vezes, compartilhar com parceiros dados agregados sobre comportamentos do usuário, mas nunca a nível individual e sempre mantendo níveis estritos de anonimização, por design.
- Permissão para automaticamente descarregar e instalar atualizações da nossa aplicação no seu telemóvel.

Remover conteúdo e desativar a sua conta

- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e desativar qualquer conta que consideremos necessário, e o faremos em conformidade com as nossas políticas. Podemos recusar fornecer parte ou todos os nossos serviços a qualquer momento para proteger a nossa comunidade, marca e serviços, se violar estas políticas ou criar um risco ou responsabilidade legal para nós, bem como se violar a lei de direitos autorais ou os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Também podemos remover ou desativar conteúdo a qualquer momento para mitigar ou evitar o risco de impactos regulatórios ou legais na dotmoovs. Se acreditar que a sua conta foi encerrada por erro ou desejar fazer uma representação sobre o seu caso, pode contactar-nos para o endereço gdpr@dotmoovs.com.

Podemos não apagar o seu conteúdo dentro dos prazos indicados devido a:
- Seu conteúdo estar a ser utilizado por outros, nos termos das nossas políticas e das licenças concedidas a nós, e não sendo este eliminado (neste caso a licença estende-se até o momento em que esse conteúdo é eliminado)
- Dificuldades técnicas com os nossos sistemas, e iremos proceder à eliminação assim que for tecnicamente viável

Uma obrigação legal de manter o seu conteúdo, como:
- investigações em curso de atividade ilegal ou violação dos nossos termos e políticas.
- a necessidade de proteger a segurança do nosso serviço e das nossas comunidades.
- cumprimento de um mandato legal de preservação de provas ou um pedido de uma autoridade judicial, aplicação da lei ou qualquer agência governamental.

Seu uso de música

- Fornecemos-lhe música dentro do nosso serviço e procuramos todas as licenças necessárias para o fazer.
- É responsável por todo o conteúdo que publica. Isto inclui qualquer música dentro desse conteúdo. Se esta tiver sido fornecida por nós como parte do serviço que fornecemos, então obtivemos as licenças apropriadas para a mesma. Se esta for música que adicionou ao seu conteúdo, então deve garantir que obteve as licenças apropriadas. O uso de música para fins comerciais ou não pessoais é estritamente proibido.
- Não pode criar uma experiência de audição de música através dos nossos serviços, para si ou para outros.
- Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo não autorizado. Isto significa que se as suas publicações e vídeos contêm música de propriedade de outra pessoa o seu conteúdo pode ser revisto pelo proprietário dos direitos e podemos eliminá-lo ou silenciá-lo a nosso critério.
- Podem existir restrições geográficas sobre o conteúdo musical que pode aceder e publicar.

Nosso acordo

- No caso de qualquer aspecto deste acordo não ser exequível ou não estar de acordo com as leis locais, o restante do acordo permanece em vigor.
- Qualquer alteração ou renúncia ao nosso acordo deve ser por escrito e assinada pela dotmoovs. A falha em fazer cumprir aspectos deste acordo não é uma renúncia.
- Reservamos todos os outros direitos que não estão expressamente concedidos a si.
- Este acordo não tem a intenção de dar direitos a terceiros.
- Não pode transferir direitos e obrigações ao abrigo deste acordo.
- Nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a outros (por exemplo, no caso de uma fusão, aquisição ou venda de ativos).

Resolução de Disputas
Se surgir uma reivindicação ou disputa, relacionada com o seu uso do serviço dotmoovs como consumidor, tanto você como nós concordamos que esta reivindicação ou disputa deve ser resolvida num tribunal competente em Portugal, e a Lei Civil Portuguesa será aplicável sem ter em conta as disposições de conflito de leis.

Atualização destes Termos e Condições
Podemos alterar o nosso Serviço e Políticas, e podemos precisar fazer alterações a estes Termos para que reflitam com precisão o nosso Serviço e Políticas. A menos que seja exigido por lei, iremos notificá-lo (por exemplo, através do nosso Serviço) pelo menos com 30 dias de antecedência antes de fazermos alterações a estes Termos e dar-lhe a oportunidade de os rever antes de entrarem em vigor. Então, se continuar a usar o Serviço, estará vinculado aos Termos atualizados. Se não quiser concordar com estes ou quaisquer Termos atualizados, pode eliminar a sua conta.

Estes Termos e Condições aplicam-se a websites e serviços interativos (doravante individualmente um "Serviço" e coletivamente os "Serviços") propriedade ou operados pela Dotmovs OÜ, com o seu endereço registado em Harju Maakond, Tallin, Kristiine Linnaosa, Keemia tn 4, 10616, República da Estónia, Código de registo: 16185480, Número de identificação fiscal: EE102357004 (doravante a "Empresa" ou "Dotmoovs") e suas subsidiárias e afiliadas. Ao registar-se para uma conta, confirma o seu conhecimento e acordo com a versão mais atual destes T & C, que podem ser acedidos no Site. A Dotmoovs pode modificar estes T & C a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsável por revisar periodicamente estes T & C para quaisquer modificações. O uso contínuo do Site após tais modificações significa que aceita as modificações. Termos adicionais podem aplicar-se ao seu uso de qualquer Serviço, incluindo regras de concurso e elegibilidade. Fornecer-lhe-emos estes termos ou publicá-los-emos nas páginas do website a que se aplicam; eles estão incorporados a priori nestes T & C. Se houver um conflito entre estes T & C e quaisquer termos adicionais que se aplicam a um Serviço em particular, os termos adicionais serão aplicáveis. Os títulos das secções utilizados nestes Termos são puramente para conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual. Estes Termos de Uso (ou "Termos") regem o seu uso do dotmoovs, exceto onde expressamente indicamos que se aplicam termos separados (e não estes), e fornecem informações sobre o Serviço dotmoovs (o "Serviço"), descrito abaixo. Quando cria uma conta ou usa o dotmoovs, concorda com estes Termos.

Serviços de Subscrição
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1.1.  Os nossos planos de subscrição fornecem acesso ao treino pessoal, plano nutricional, e todas as funcionalidades que estão disponíveis no Hub a que se subscreve, com o objetivo de melhorar a sua jornada fitness.Os períodos de assinatura disponíveis são: teste gratuito, mensal, trimestral, semestral. Todas as compras são finais e não reembolsáveis, exceto se as leis aplicáveis na sua jurisdição preverem reembolsos.

‍1.2. Dotmoovs reserva-se o direito de modificar as cobranças de subscrição. Os utilizadores serão notificados de quaisquer alterações nos preços de subscrição com antecedência ao próximo ciclo de faturação. Ao continuar a subscrição após o anúncio de novos preços, os utilizadores são considerados como tendo aceitado e concordado com as atualizadas cobranças de subscrição.
Se a Subscrição for realizada através de uma Compra In-app, todo o faturamento é gerido pela Loja de Aplicações e é regida pelos próprios termos e condições da Loja de Aplicações

1.3. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou quaisquer impostos aplicáveis são automaticamente aplicados de acordo com as informações de faturação fornecidas pelo utilizador. O valor do imposto é ajustado com base na localização do utilizador ou nos regulamentos fiscais regionais.

2. Reembolsos
Se qualquer Compra In-app não for descarregada com sucesso ou não funcionar uma vez que tenha sido descarregada com sucesso, iremos, após nos apercebermos da falha ou após sermos notificados da falha por si, investigar a razão da falha. Agiremos de forma razoável ao decidir se lhe fornecemos uma In-app Purchase de substituição ou se lhe fornecemos uma correção para reparar a falha. Em nenhuma circunstância iremos cobrar-lhe para substituir ou reparar a In-app Purchase. No improvável caso de não conseguirmos substituir ou reparar a respectiva In-app Purchase ou não o conseguirmos fazer num período de tempo razoável e sem inconveniente significativo para si, iremos autorizar a Loja de Aplicações a reembolsá-lo até ao custo da respectiva In-app Purchase. Alternativamente, se desejar solicitar um reembolso, pode fazê-lo contactando diretamente a Loja de Aplicações.

RECONHECE QUE A DOTMOOVS NÃO É OBRIGADA A FORNECER UM REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO, E QUE NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR ITENS VIRTUAIS NÃO USADOS QUANDO UMA CONTA É ENCERRADA, QUER ESSE ENCERRAMENTO TENHA SIDO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

3. Teste Gratuito
3.1. Elegibilidade: O teste gratuito está disponível para novos utilizadores que nunca subscreveram anteriormente o serviço. Cada utilizador/conta é elegível para um único teste gratuito.

3.2. Período de Teste: Novos assinantes têm direito a um período gratuito de 1 semana.

Durante este período, tem acesso total às funcionalidades do nosso serviço de assinatura. Se optar por introduzir as informações de faturação, a sua primeira cobrança irá ocorrer no final da 1 semana após a sua data de inscrição. Se optar pelo teste de 1 semana e cancelar a sua subscrição antes do final da 1 semana, não será cobrado de todo, mesmo que tenha introduzido as suas informações de faturação.

4. Renovação
4.1. Notificações: Enviaremos notificações para o endereço de e-mail associado à sua conta, ou através da plataforma, antes da data de renovação. Estas notificações incluirão informações sobre a próxima renovação, quaisquer alterações nos preços e detalhes sobre como cancelar ou gerir a sua subscrição.
4.2. A subscrição será automaticamente renovada no final do período de subscrição aplicável, a menos que cancele a sua subscrição antes do final do período de subscrição atual.Para qualquer dúvida ou mais informações, por favor contate a nossa equipa de suporte, através do e-mail: support@dotmoovs.com.

4.3. A subscrição será automaticamente renovada no final do período de subscrição aplicável, a menos que cancele a sua subscrição antes do final do período de subscrição atual.
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Para qualquer dúvida ou mais informações, por favor contate a nossa equipa de suporte, através do e-mail: support@dotmoovs.com .



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