Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) regulam o acesso e o uso do site dotmoovs.com (doravante denominado “Site”) e da aplicação disponível na Apple App Store e na Google Play Store como “dotmoovs” (doravante denominado “App”). Esses serviços são fornecidos pela Dotmovs OÜ, com sede em Harju maakond, Tallinn, Kristiine linnaosa, Keemia tn 4, 10616 (doravante denominada “nós”, “nosso” ou a “Empresa”).

As disposições delineadas nestes Termos regem a relação entre si (o utilizador) e a Empresa no que diz respeito à sua utilização da aplicação da Empresa, websites e serviços relacionados, incluindo toda a informação, texto, gráficos, software e serviços disponibilizados a você (referidos coletivamente como o "Serviço" ou "Conteúdo"). Este acordo abrange tanto o Website como a Aplicação, garantindo uma compreensão coesa dos seus direitos e obrigações enquanto interage com as nossas propriedades digitais e serviços.
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Se não souber como cancelar uma subscrição ou um período experimental gratuito, visite o site de suporte da Apple, a ajuda do Google Play (ou as páginas de suporte de outras lojas de aplicações), ou o nosso site, dependendo de onde adquiriu a sua subscrição. Eliminar a aplicação não cancela as suas subscrições e períodos experimentais. Por favor, reveja estas políticas antes de efetuar compras.

Se tiver alguma dúvida sobre os Termos ou os nossos Serviços, por favor contacte-nos através de support@dotmoovs.com.

Por favor, leia atentamente os Termos. Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, reconhece que aceita e concorda em ficar vinculado por estes Termos.
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Embora queiramos fornecer os nossos serviços ao conjunto mais diversificado de utilizadores, mantê-los abertos e inclusivos significa que precisamos que sejam seguros, protegidos e legais. Assim, aplicamos restrições nas nossas plataformas.

1- Registo e Elegibilidade
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Para utilizar certas funcionalidades do Serviço, poderá ser necessário registar o seu perfil ("Perfil") e fornecer determinadas informações sobre si, conforme solicitado pelo formulário de registo.
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Idade Mínima: Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar e aceder à Aplicação. Os nossos Serviços não se destinam a, nem são direcionados a, crianças com menos de 18 anos. Se tiver conhecimento de alguém com menos de 18 anos a utilizar os Serviços, entre em contacto connosco através de support@dotmoovs.com e tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações e/ou a conta.

‍Registo: Deve fornecer informações precisas e completas para registar uma conta para utilizar os nossos Serviços. Não pode partilhar as credenciais da sua conta nem disponibilizar a sua conta a mais ninguém e é responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Se criar uma conta ou utilizar os Serviços em nome de outra pessoa ou entidade, deve ter autoridade para aceitar estes Termos em seu nome. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou terminar o seu Perfil, ou o seu acesso ao Serviço, com ou sem aviso prévio, no caso de violação dos nossos Termos.
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2- Avisos Importantes

Aviso de Conselho Médico: Os nossos Serviços não fornecem aconselhamento médico, diagnósticos, tratamentos ou quaisquer serviços de saúde, como aconselhamento, testes, avaliação, prescrição ou terapia relacionados com exercício, nutrição, perda de peso, bem-estar, saúde mental ou a prevenção, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição física ou mental. O conteúdo e ferramentas oferecidos destinam-se apenas a fins educacionais e não são um substituto para aconselhamento médico profissional ou serviços.

‍Assunção de Risco: Reconhece que toda a atividade física envolve riscos inerentes, incluindo o risco de lesão. Ao utilizar os nossos Serviços, assume total responsabilidade por estes riscos e concorda em não nos responsabilizar por qualquer dano que possa resultar da utilização dos nossos Serviços. Antes de iniciar qualquer atividade física ou efetuar alterações na dieta, consulte um profissional de saúde qualificado para garantir que é seguro e apropriado para si.

‍Consulta com Profissionais de Saúde: É crucial que consulte o seu médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo programa de exercício, nutrição ou bem-estar, especialmente se tiver condições de saúde existentes, estiver grávida, a amamentar ou tiver necessidades dietéticas específicas. Interrompa qualquer exercício que cause dor, desconforto severo ou tonturas e procure assistência médica imediata, se necessário.

‍Alcançar Resultados: A eficácia de programas de saúde, fitness e nutrição varia de pessoa para pessoa. Não garantimos os resultados que alcançará com os nossos Serviços. O sucesso depende de fatores como o seu esforço individual, motivação, condição de saúde e ponto de partida.

‍Limitação de Responsabilidade: Não somos responsáveis por quaisquer problemas de saúde, lesões ou outros danos que possam resultar do seu acesso ou utilização dos nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, informações, conteúdo e atividades recomendadas. Por este meio, liberta-nos de todas e quaisquer reivindicações, conhecidas ou desconhecidas, resultantes da sua utilização dos Serviços.

Responsabilidade do Utilizador: É sua responsabilidade garantir que quaisquer exercícios ou alterações na dieta que empreenda sejam seguros para a sua condição de saúde específica e nível de fitness. Deve sempre ler rótulos, avisos e instruções fornecidas com quaisquer produtos antes de os usar ou consumir.

Ao aceder e utilizar os nossos Serviços, reconhece e concorda com estes avisos e assume toda a responsabilidade pela sua utilização dos Serviços.
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3- Serviço

Privacidade: Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como recolhemos, usamos e divulgamos informações sobre si. A Política de Privacidade constitui uma parte integrante dos Termos. Na medida em que exista uma inconsistência entre os Termos e a Política de Privacidade, os Termos prevalecerão.

‍O que pode e não pode fazer: Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em não violar qualquer lei aplicável, contrato, direito de propriedade intelectual ou outro direito de terceiros ou cometer um ato ilícito, sendo o único responsável pelo seu comportamento ao aceder ou utilizar os nossos Serviços.
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4- LOJAS DE APLICAÇÕES, ANÚNCIOS DE TERCEIROS, OUTROS UTILIZADORES
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Reconhece e concorda que a disponibilidade da Aplicação depende de terceiros dos quais recebeu a Aplicação, como a Apple App Store e/ou outras lojas de aplicações (coletivamente, "Lojas de Aplicações" e cada uma, uma "Loja de Aplicações").

Concorda em pagar todas as taxas cobradas pelas Lojas de Aplicações em relação à Aplicação. Concorda em cumprir e a sua licença para utilizar a Aplicação está condicionada ao seu cumprimento de todos os acordos aplicáveis, termos de utilização/serviço e outras políticas das Lojas de Aplicações. Reconhece que as Lojas de Aplicações (e suas subsidiárias) são um beneficiário terceiro destes Termos e terão o direito de fazer cumprir estes Termos.

Os Serviços podem dar-lhe acesso a links para websites de terceiros, aplicações ou outros produtos ou serviços ("Serviços de Terceiros"). Não controlamos os Serviços de Terceiros de forma alguma e, consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade associada a tais Serviços de Terceiros. Deve tomar medidas apropriadas para determinar se o acesso a um Serviço de Terceiros é adequado e para proteger as suas informações pessoais e privacidade ao utilizar tais Serviços de Terceiros.
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5- TAXAS DE SUBSCRIÇÃO E PAGAMENTO

‍Determinadas funcionalidades do Serviço podem ser oferecidas mediante uma subscrição paga. Pode adquirir uma subscrição diretamente no Website da Empresa ou através de uma Loja de Aplicações.

A Dotmoovs não aceita qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou incapacidade de processar a subscrição devido a erros ou inadequações nos dados fornecidos pelo Subscritor.

‍Por favor, note que desinstalar a Aplicação ou encerrar a sua conta não irá interromper automaticamente a sua subscrição - deve cancelar ativamente a subscrição. Se tiver subscrito os Serviços através da Apple App Store, Google Play Store ou através do Website, só pode cancelar a sua subscrição através desse canal.

Podemos oferecer um período experimental para o Serviço. O período experimental dá-lhe acesso ao Serviço por um determinado período de tempo, com detalhes especificados quando adere à oferta. A menos que cancele pelo menos 24 horas antes do final do período experimental gratuito, ou a menos que seja indicado de outra forma, o seu acesso ao Serviço continuará automaticamente e será faturado o valor aplicável pelo Serviço. É sua responsabilidade saber quando o período experimental gratuito terminará. Reservamos o direito, a nosso critério absoluto, de modificar ou terminar qualquer oferta de período experimental gratuito, o seu acesso ao Serviço durante o período experimental gratuito ou qualquer um destes termos sem aviso prévio e sem responsabilidade. Reservamos o direito de limitar a sua capacidade de usufruir de múltiplos períodos experimentais gratuitos.

O Serviço e os seus direitos de utilização expiram no final do período pago da sua subscrição. Se não pagar as taxas ou encargos devidos, podemos fazer esforços razoáveis para o notificar e resolver o problema, no entanto, reservamos o direito de desativar ou terminar o seu acesso ao Serviço (e podemos fazê-lo sem aviso prévio).

‍As subscrições adquiridas através de uma Loja de Aplicações estão sujeitas às políticas de reembolso dessa Loja de Aplicações. Isso significa que não podemos conceder reembolsos. Terá de contactar o suporte da Loja de Aplicações.
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Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental nos nossos websites: Para evitar a renovação da subscrição, o Subscritor deve cancelá-la através da plataforma de faturação em que a subscrição foi adquirida no Website ou na Aplicação. Após cancelar a subscrição, a Dotmoovs enviará uma notificação por e-mail a confirmar o cancelamento.

‍Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental na App Store: Pode cancelar um período experimental gratuito ou uma subscrição a qualquer momento desativando a renovação automática através das definições da sua conta Apple ID. Para evitar ser faturado, cancele a subscrição nas definições da sua conta Apple ID pelo menos 24 horas antes do final do período experimental gratuito ou do período de subscrição atual.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental no Google Play: Pode cancelar um período experimental gratuito ou uma subscrição a qualquer momento desativando a renovação automática através das definições da sua conta Google Play. Para evitar ser faturado, cancele a subscrição nas definições da sua conta pelo menos 24 horas antes do final do período experimental ou do período de subscrição atual.

Se é um consumidor baseado no EEE ou na Suíça, tem automaticamente o direito legal de desistir de contratos de compras de Serviços. No entanto, quando efetua a compra de um único item de conteúdo digital (como uma gravação de vídeo ou um ficheiro pdf), concorda expressamente que tal conteúdo é disponibilizado imediatamente e, portanto, perde o seu direito de desistência e não será elegível para um reembolso. Ao subscrever o nosso Serviço, que não é um único item de conteúdo digital e é fornecido de forma contínua (como subscrições para a Aplicação), solicita expressamente e consente o fornecimento imediato de tal Serviço. Portanto, se exercer o seu direito de desistência, deduziremos do seu reembolso um montante proporcional ao Serviço fornecido antes de nos comunicar a sua desistência do contrato.
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Ao efetuar uma subscrição, o Subscritor escolhe os tipos de Serviços desejados, o tipo e a duração da subscrição, bem como o método de pagamento.
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Ao subscrever através do Website ou Aplicação, o Subscritor compromete-se a:
- Não submeter qualquer pedido/subscrição falso ou fraudulento.
- Não utilizar indevidamente o Website ou Aplicação, nomeadamente, introduzindo intencionalmente malware ou qualquer outra tecnologia prejudicial ou danosa (incluindo web scraping).

Após ler estes Termos e Condições, o Subscritor confirma ter lido, compreendido e aceite os mesmos.
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6. Períodos Experimentais Gratuitos
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‍Podemos disponibilizar períodos experimentais gratuitos dos nossos Serviços ou quaisquer outras ofertas promocionais ("Período Experimental Gratuito").
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O Período Experimental Gratuito dá-lhe acesso aos nossos Serviços por um período de tempo limitado, conforme especificamente detalhado quando adere à oferta.
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Para aderir ao Período Experimental Gratuito, terá de selecionar o seu método de pagamento preferido e fornecer as informações de pagamento relevantes.

O Subscritor não será cobrado quaisquer taxas de subscrição até que o período do Período Experimental Gratuito termine.
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‍7. Reembolsos
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Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental na App Store: Se for elegível para um reembolso, terá de solicitar diretamente à Apple. Para solicitar um reembolso, siga estas instruções na página de suporte da Apple.

Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental no Google Play: Se for elegível para um reembolso, terá de solicitar diretamente ao Google. Para solicitar um reembolso, siga estas instruções na página de suporte do Google.

‍Se adquiriu uma subscrição ou ativou um período experimental nos nossos websites: Fornecemos reembolsos à nossa discrição e sujeitos às leis e políticas que possam ser publicadas de tempos em tempos. O reembolso será concedido se considerarmos o pedido aceitável.

Por favor, note que após o término do período da sua subscrição, não poderemos reembolsá-lo, pois o serviço será considerado totalmente consumido, salvo disposição em contrário da lei aplicável.

‍8. Alterações aos Termos

‍Podemos efetuar alterações aos Termos de tempos a tempos. Se fizermos alterações, publicaremos os Termos alterados nos nossos Serviços e atualizaremos a secção "Data de Entrada em Vigor" acima. Também podemos tentar notificá-lo, fornecendo um aviso através dos nossos Serviços. A menos que digamos o contrário no nosso aviso, os Termos alterados entrarão em vigor imediatamente, e o seu acesso contínuo e utilização dos nossos Serviços após fornecermos o aviso confirmará a sua aceitação das alterações. Se não concordar com os Termos alterados, deve interromper o acesso e utilização dos nossos Serviços.

9. Como não pode usar a dotmoovs.

‍- Não pode fornecer-nos informações imprecisas - embora não seja obrigado a divulgar mais do que as informações de registo obrigatórias, qualquer informação que nos forneça deve ser precisa e atualizada. Além disso, não pode fazer-se passar por alguém ou fingir ser outra pessoa.

- Não pode usar a nossa plataforma para fazer algo ilegal, fraudulento ou para fins ilegais ou não autorizados.- Não pode violar ou incentivar alguém a violar os nossos Termos e políticas.- Não pode tomar qualquer ação que interfira ou prejudique as operações pretendidas da dotmoovs.

- Não pode vender, modificar, licenciar ou criar obras derivadas de qualquer informação ou dados nas nossas plataformas.- Não pode fazer engenharia reversa dos nossos produtos ou tentar entrar nos nossos sistemas sem permissão.

- Não pode publicar ou usar informações ou dados de outra pessoa, ou fazer qualquer coisa que viole direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais e marcas registradas.- Não pode usar a marca dotmoovs, logotipos ou qualquer conteúdo de nossa propriedade sem nossa permissão por escrito.
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10. Permissões que nos concede
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- Uma licença para usar o seu conteúdo. Embora não reivindiquemos qualquer propriedade do seu conteúdo, necessitamos de uma licença sua para executar os nossos serviços. Quando partilha e carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual, concede-nos uma licença não exclusiva, livre de royalties, transferível, sublicenciável, mundial para hospedar, distribuir, modificar, copiar, usar, executar publicamente, exibir e criar obras derivadas do seu conteúdo (de acordo com as suas configurações de privacidade). A licença é válida até que o seu conteúdo seja eliminado dos sistemas da dotmoovs (por exemplo, ao excluir a sua conta). Para saber mais sobre a sua Privacidade e como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

- Permissão para usar os seus dados e mostrá-los a parceiros e clientes. Para executar o nosso serviço, recolhemos dados como o seu nome de utilizador, imagem de perfil, relacionamento com outros utilizadores e contas, anúncios e conteúdo patrocinado, bem como informações sobre a utilização da aplicação. Dá-nos permissão para mostrar anúncios que consideramos relevantes para si e para usar os seus dados para informar sobre que anúncios mostrar a si. Podemos, por vezes, partilhar com parceiros dados agregados sobre comportamentos dos utilizadores, mas nunca ao nível individual e mantendo sempre rigorosos níveis de anonimização, por desígnio.

- Permissão para descarregar e instalar automaticamente atualizações para a nossa aplicação no seu telemóvel.
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11. O seu uso de música

‍- Fornecemos-lhe música dentro do nosso serviço e obtivemos todas as licenças necessárias para isso, ou, por outro lado, procuramos e utilizamos os serviços de plataformas que possuem as respetivas licenças de música e fornecem o serviço de sublicenciamento.

- É responsável por todo o conteúdo que publica. Isso inclui qualquer música dentro dessa publicação. Se isso foi fornecido por nós como parte do serviço que prestamos, então obtivemos as licenças apropriadas para isso. Se esta for música que adicionou ao seu conteúdo, então deve garantir que obteve as licenças apropriadas.

- O uso de música para fins comerciais ou não pessoais é estritamente proibido.

- Não pode criar uma experiência de audição de música através dos nossos serviços, para si ou para outros.

- Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo não autorizado. Isso significa que se os seus posts e vídeos contiverem música de propriedade de outra pessoa, o seu conteúdo poderá ser analisado pelo proprietário dos direitos e podemos excluí-lo ou silenciá-lo a nosso critério.

- Podem existir restrições geográficas no conteúdo de música a que pode aceder e publicar.